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Como dar entrada no inventário?
Principais dúvidas sobre dar entrada em um inventário. Saiba que antes de mais nada procure um advogado especialista em inventário para...
Edmom Moraes
26 de out. de 20243 min de leitura
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Como Funciona um Inventário e o Direito à Sucessão dos Herdeiros
O inventário é o processo judicial ou extrajudicial que ocorre após o falecimento de uma pessoa, cujo objetivo é apurar e distribuir o...
Edmom Moraes
12 de set. de 20244 min de leitura
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Adjudicação Compulsória de Imóveis: Entenda Como Funciona e Quando é Aplicável
A adjudicação compulsória é um tema relevante dentro do direito imobiliário, especialmente quando se trata de situações em que um comprador
Edmom Moraes
1 de set. de 20244 min de leitura
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Venda de Imóvel de Herança Precisa da Assinatura do Cônjuge? Entenda as Regras Legais
Venda de Imóvel de Herança Precisa da Assinatura do Cônjuge? Entenda as Regras Legais
Edmom Moraes
1 de set. de 20244 min de leitura
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Consultória Jurídica Imobiliária - Advogado imobiliário
Uma Assessoria Jurídica Imobiliária é simplesmente essencial para a proteção e segurança em transações imobiliárias.
Edmom Moraes
1 de set. de 20245 min de leitura
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Quais as consequências de não pagar uma dívida?
Segundo um levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em julho de 2022, o percentual de 78% das...
Edmom Moraes
2 de nov. de 20223 min de leitura
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O que é arras ou sinal de entrada, nos contratos de compra e venda?
Existem 2 (dois) tipos de Arras: ARRAS CONFIRMATÓRIAS e ARRAS PENITENCIAIS; Na celebração de um contrato, principalmente na compra e...
Edmom Moraes
15 de ago. de 20224 min de leitura
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Posso parcelar uma dívida judicial?
Não consigo pagar a dívida cobrada na justiça, posso parcelar? O CPC prevê a possibilidade de parcelamento em até 6 (seis) parcelas mensais.
Edmom Moraes
29 de jul. de 20222 min de leitura
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Recebi uma cobrança judicial. O que fazer?
cobrança de dívida quitada, excesso de execução, juros abusivos, penhora de bem de família, pedido de desbloqueio judicial de bens.
Edmom Moraes
29 de jul. de 20223 min de leitura
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Como saber se meu imóvel foi para leilão?
Se você possui um financiamento imobiliário e está parcelas atrasadas, bate aquela preocupação, será que meu imóvel foi a leilão?
Edmom Moraes
24 de mar. de 20224 min de leitura
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Dívidas condominiais - Leilão do imóvel bem de família
É possível a penhora de bem de família para pagamento de débitos condominiais relativos ao referido bem?
Edmom Moraes
24 de mar. de 20223 min de leitura
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Execução de dívidas - A possibilidade de quebra do sigilo bancário, segundo STJ.
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ Considerando que o sigilo bancário é...
Edmom Moraes
6 de jan. de 20223 min de leitura
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Os meios atípicos de execução para o devedor pagar sua dívida, segundo o STJ
Os meios atípicos de execução de dívidas: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ
Edmom Moraes
5 de jan. de 20227 min de leitura
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O reconhecimento da fraude à execução - Necessidade de Provas de má-fé, segundo STJ.
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel
Edmom Moraes
5 de jan. de 20223 min de leitura
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Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas
Em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Traba
Edmom Moraes
23 de dez. de 20213 min de leitura
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Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição.
Edmom Moraes
23 de dez. de 20212 min de leitura
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O que é bloqueio judicial?
O bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça por conta de um processo judicial geralmente de execução de dívidas não pagas.
Edmom Moraes
22 de dez. de 20213 min de leitura
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Cobrança de dívida quitada
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor A Terceira Turma do Superior...
Edmom Moraes
13 de dez. de 20214 min de leitura
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Bem de família pode ser penhorado? Entenda seu direito!
É possível a penhora do bem de família com restrições, reservando parte do valor, para que o devedor, ou terceiro que reside no local.
Edmom Moraes
13 de out. de 20214 min de leitura
1.272 visualizações
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Advogado especialista direito imobiliário
Advogado especialista em direito imobiliário, compra e venda de imóveis, rescisão contratual, atraso na entrega do imóvel
Edmom Moraes
5 de ago. de 202111 min de leitura
159 visualizações
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